Pós-venda
Envios, Trocas e Devoluções
A Marbella Biquínis quer que fiques completamente satisfeita com a tua compra. Abaixo encontras o enquadramento legal aplicável e os passos práticos para cada situação. Em caso de dúvida, fala connosco: contato@marbella.pt ou WhatsApp.
Informação geral. Casos concretos podem depender da natureza do produto, do destino de entrega e da data da compra; validamos sempre o enquadramento legal aplicável antes de qualquer decisão.
1. Envios e prazos de entrega
A Marbella Biquínis é uma loja 100% online, com sede em Lisboa, Portugal, e envia para todo o Brasil e para Portugal.
Os envios são realizados via CTT (Correios de Portugal) e, no Brasil, pelos Correios do Brasil, conforme as modalidades disponíveis. Os prazos apresentados no momento da compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar consoante a região de destino e o volume de encomendas em trânsito.
2. Custos de envio
O valor do frete varia conforme o peso da encomenda, as dimensões da embalagem e o CEP ou código postal de destino. O custo exacto é calculado e apresentado automaticamente no checkout, antes de confirmares o pagamento.
3. Frete grátis
Oferecemos envio gratuito em compras cujo valor total atinja:
- € 150,00 (euros), para envios com origem ou destino em Portugal
- R$ 600,00 (reais), para envios com destino ao Brasil
Compras abaixo destes valores estão sujeitas ao custo de frete calculado no momento do pedido.
4. Direito de livre resolução. Compras à distância (Portugal / União Europeia)
Se fores consumidora residente em Portugal ou na União Europeia e tiveres comprado à distância através deste site, beneficias do direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias corridos a partir do dia em que tu ou um terceiro por ti indicado (excepto o transportador) recebe a mercadoria, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e legislação europeia aplicável.
Para exerceres este direito, basta informar-nos por declaração inequívoca (email ou WhatsApp com identificação do pedido). Podes utilizar o modelo de formulário de desistência da União Europeia, mas não é obrigatório. Qualquer comunicação clara dentro do prazo é suficiente.
Importante. Peças íntimas e de banho: o direito de livre resolução não se aplica a artigos selados que não podem ser devolvidos por razões higiénicas, ao abrigo do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Aplicando este princípio à nossa categoria de produto: biquínis, fatos de banho e peças íntimas que tenham sido experimentados ou usados, mesmo que brevemente, não são elegíveis para devolução por livre resolução, por razões de higiene e protecção da saúde.
Para que uma peça seja aceite em devolução ao abrigo do direito de livre resolução, é necessário que:
- não tenha sido usada nem experimentada sem roupa interior por baixo
- conserve todas as etiquetas originais intactas
- esteja acondicionada em embalagem adequada que permita nova venda em condições comerciais normais
Caso tenhas dúvidas sobre se a tua situação é elegível, contacta-nos antes de enviar qualquer artigo.
5. Direito de arrependimento. Compras com destino ao Brasil
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento sem necessidade de justificativa para compras realizadas fora do estabelecimento físico, como em sites e aplicativos. Este direito permite desistir da compra em até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exerceres este direito, deves contactar-nos dentro do prazo por email ou WhatsApp, com identificação do pedido. A devolução deve ocorrer sem custos adicionais para o consumidor quando o motivo é o arrependimento.
Tal como no enquadramento europeu, peças de banho e íntimas experimentadas ou usadas não são elegíveis para devolução por arrependimento por razões de higiene. As mesmas condições de estado dos artigos aplicam-se integralmente.
6. Condições de devolução (estado dos artigos)
Independentemente do motivo ou enquadramento legal, os artigos devolvidos devem:
- não ter sido utilizados nem experimentados sem roupa interior por baixo
- conservar todas as etiquetas originais intactas
- estar acondicionados em embalagem adequada, de forma a permitir nova venda em condições comerciais normais
Artigos que não cumpram estas condições poderão não ser aceites em devolução, excepto nos casos de defeito ou erro de envio.
7. Reembolsos e prazos
Após recebermos os artigos devolvidos e verificado o seu estado, procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizaste na compra, salvo acordo diferente e desde que tal seja juridicamente possível, dentro dos prazos legais aplicáveis.
A devolução é integral: a empresa deve reembolsar o valor pago pelo produto e não pelo envio. Os custos directos de devolução podem ficar a teu cargo, salvo nos casos em que a lei ou acordo prévio disponha o contrário (por exemplo, artigo não conforme ou erro de envio).
8. Trocas de tamanho ou modelo
Quando disponível em stock, podemos facultar troca de tamanho ou variante. Contacta-nos o mais cedo possível através de contato@marbella.pt ou WhatsApp. A troca poderá estar sujeita a disponibilidade, diferença de preço e portes adicionais, que serão sempre explicados antes de confirmares.
9. Artigo com defeito ou erro no envio
Em caso de defeito de fabrico, artigo diferente do encomendado ou avaria ocorrida no transporte, entra em contacto connosco de imediato com fotografias do problema e os dados do pedido.
Resolução rápida: substituição, reparação ou reembolso, conforme o caso e a lei aplicável.
10. Morada de faturação e devoluções
Envie artigos apenas após combinado connosco. A morada de referência para devoluções e correspondência é:
Patricia Noschang
Rua Venezuela 65B
Lisboa 1500-619, Portugal
Email: contato@marbella.pt